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Representantes da ADUEMS participam de evento do ANDES-RN em Brasília

Representantes da ADUEMS participam de evento do ANDES-RN em Brasília

Nos dias 12 e 13 de novembro, o Andes - RN realizou o 14º Conad Extraordinário na Universidade de Brasília (UnB) e teve como tema "CSP-Conlutas: balanço sobre atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação da Central". Representando a ADUEMS, estiveram presentes as professoras da UEMS Ana Cláudia Duarte Mendes e Adma Cristina de Oliveira, que também é diretora do ANDES-SN. Durante os dois dias de evento, os participantes participaram de plenárias sobre temas como Conjuntura e Movimento Docente e “Balanço sobre atuação do CSP-Conlutas nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação à Central". Por fim, foi feita uma discussão sobre a permanência ou desfiliação do ANDES da CSP-Conlutas, onde ficou decidido a desfiliação da Central Sindical. O evento foi marcado por discursos em defesa do presidente eleito Lula, de pautas antirracista, anti-machista, anti-lgbtfóbica, anticapacisita e o repúdio ao neofacismo, a luta pela democracia e por melhores condições de vida para todos. Estiveram presentes neste Conad 236 pessoas e representantes de 77 sessões sindicais do ANDES-SN.

Presidente da ADUEMS será o novo Secretário Geral do DIEESE de MS

Presidente da ADUEMS será o novo Secretário Geral do DIEESE de MS

A reunião aconteceu de forma virtual e na votação o nome do professor foi unanimidade entre os representantes sindicais presentes. O presidente da ADUEMS, Esmael Machado, será o novo secretário geral do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em Mato Grosso do Sul, a decisão foi deliberada nesta quarta-feira (23), em Assembleia Geral do Departamento. A reunião aconteceu de forma virtual e na votação o nome do professor foi unanimidade entre os representantes sindicais presentes. Segundo o presidente da ADUEMS, o DIEESE é uma entidade criada e mantida pelo movimento sindical brasileiro, com o objetivo de desenvolver pesquisas que subsidiassem as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras, por isso é tão importante fomentar o órgão em Mato Grosso do Sul, participando ativamente de sua organização e decisões. Em sua fala, Esmael Machado, pontuou sobre a história do Departamento e a responsabilidade que irá assumir no próximo mandato da instituição. “Ao longo dos mais de 60 anos de história, o DIEESE conquistou credibilidade e reconhecimento nacional e internacional como instituição que desenvolve pesquisa, assessoria e educação voltadas para os dirigentes e assessores das entidades sindicais e os trabalhadores. Graças a um trabalho que beneficia a toda a sociedade, é reconhecido como instituição de utilidade pública e eu tenho muito orgulho de no próximo mandato em MS contribuir diretamente com essa organização”, disse o presidente. Durante a reunião os representantes sindicais filiados também debateram assuntos de suma importância como o cenário nacional após as eleições e a perspectiva de fortalecimento do Departamento, debateram sobre o planejamento de ações e a proposta orçamentária da instituição para 2023. Como funciona o DIEESE? Sindicatos, federações, confederações de trabalhadores e centrais sindicais são filiados ao DIEESE e fazem parte da direção da entidade. Atualmente, são cerca de 700 associados. O DIEESE possui 17 escritórios regionais, cerca de 50 subseções (unidades dentro de entidades sindicais) e atualmente dois observatórios do trabalho (divisões que funcionam dentro de prefeituras, governos estaduais, para subsidiar o poder público com pesquisas e análises).

COUNI aprova moção de congratulação a Lula

COUNI aprova moção de congratulação a Lula

Na última semana o Conselho Universitário (COUNI) aprovou moção de congratulação ao recém-eleito Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposição foi feita pelo presidente da Aduems (Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Professor Esmael Machado. “A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, por proposição do Conselho Universitário em legítima e necessária defesa da democracia, congratula-se com o recém eleito Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva e pelo resultado das eleições de 2022. ", diz a moção aprovada pelo COUNI. Sobre a aprovação da moção o Presidente Esmael Machado, disse que era “um dever moral e cívico congratular o próximo chefe do executivo direto, que também foi defendido pelos nossos sindicatos com muito afinco por representar a reconstrução da democracia e dos direitos trabalhistas em nosso país”, justificou o Presidente Esmael Machado. A Diretoria do ANDES-SN e seus candidatos filiados, como a ADUEMS, se posicionaram pelo voto em Lula, afirmando sua responsabilidade e o compromisso em avaliar que o contexto eleitoral impactará nas condições de luta e de existência dos Sindicatos. “Para continuarmos nas ruas, com independência e autonomia era fundamental derrotar Bolsonaro nas urnas”, reafirmou o Professor Esmael Machado. Uma outra Moção de Congratulação ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foi rejeitada em votação nominal no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na sessão do dia 8 de Novembro. A proposta havia sido apresentada pelo Deputado Amarildo Cruz (PT). Diante deste lamentável fato o mesmo texto foi apresentado no COUNI para que o chefe do executivo do Brasil fosse reconhecido em Mato Grosso do Sul por sua terceira merecida e esperada vitória.

ADUEMS atende convite e firma parceria para ajudar ONG em Dourados

ADUEMS atende convite e firma parceria para ajudar ONG em Dourados

Na última semana, o professor Esmael Machado esteve visitando o projeto CEIA – Centro de Integração do Adolescente ‘Dom Alberto’, uma ação social que presta serviços e ações para crianças e jovens carentes. Em média, atendem 100 crianças no turno da manhã e 100 no turno da tarde, oferecendo serviços de acompanhamento e reforço escolar, pintura em tela, pintura em tecido, bordado, tapeçaria, judô, oficina de violão, flauta, atendimento psico- social, entre outros, além de 04 refeições diárias. O CEIA é uma ONG sem fins lucrativos que atende crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, mas inseridos em seus respectivos núcleos familiares, ou seja, não foram retirados de suas famílias. Anteriormente, a instituição atendia todos os dias, porém, vêm enfrentando dificuldades financeiras, passando a atender somente de segunda-feira à quinta-feira, nos contra turnos escolares. O professor Rafael Moreira é responsável por um dos projetos desenvolvidos, o de reforço escolar. Segundo ele, muitas das crianças e adolescentes atendidos pela instituição recebem comida apenas da instituição e na escola, já que muitas famílias não têm condição de comprar alimentos ou mantê-los armazenados corretamente. “Muitas dessas crianças e jovens ficam nas ruas quando não vão para o CEIA. É importante perceber que se o Centro voltar com os atendimentos até sexta-feira significa que essas crianças e jovens "só" não terão acesso à alimentos em quantidade e de qualidades no sábado e no domingo. Por isso, pedi ajuda ao Sindicato da ADUEMS.” Em resposta ao pedido, a ADUEMS fará uma ação de Natal na instituição, onde serão arrecadados alimentos não perecíveis. Todas as doações serão concentradas no Sindicato e entregues no CEIA no dia 10 de dezembro. “Essa aproximação da ADUEMS com o projeto social, a convite do professor Rafael, é de extrema importância para chamar a atenção dos professores pertencentes à Universidade e ao Sindicato para um projeto social que precisa muito de ajuda. Essas doações serão totalmente destinadas às crianças e jovens que precisam, em forma de refeições de qualidade durante toda a semana, oferecidas pelo CEIA.”, comenta o presidente do Sindicato e finaliza que esse é “mais um projeto de intervenção social da ADUEMS, que está sempre disposta a lutar e batalhar pela sociedade e comunidades que necessitam de auxílio” . Vale lembrar que cada doação garante um convite para a confraternização de fim de ano organizado pela ADUEMS, que ocorrerá também no dia 10 de dezembro, como um fechamento e celebração da ação de Natal para essas crianças. Em breve, mais informações sobre como efetuar a sua reserva e os principais pontos de coleta na sua unidade.

UEMS é inocentada em ação movida por viés político de 2016

UEMS é inocentada em ação movida por viés político de 2016

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS foi intimada por uma ação movida por João Henrique Catan, onde o mesmo condenava a Universidade por promover o curso denominado "Golpe de Estado de 2016, conjunturas sociais, políticas, jurídicas e o futuro da democracia no Brasil", fato que caracteriza desvio da finalidade prevista no ordenamento jurídico para a organização e funcionamento do ensino superior, tendo em vista que a abordagem do curso atenta contra o sistema jurídico atual, na medida em que busca induzir ao público alvo do curso a uma visão ideologicamente enviesada dos fatos, sem embasamento científico. Catan alegou que a utilização do espaço da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul para realização do curso acarreta dispêndio de recursos públicos em benefício de interesses particulares e afirmou que a autonomia universitária deve obedecer aos limites previstos no texto constitucional, tais como os princípios da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e o princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, pedindo, assim, suspensão imediata do curso oferecido, bem como a condenação dos responsáveis. Em resposta, o professor Alessandro Martins Prado, da UEMS Paranaíba, alegou que a suspensão liminar do curso acarretaria prejuízo à universidade e aos interessados na realização do curso e configuraria violação à autonomia pedagógica da universidade pública e à liberdade de cátedra dos professores. Alegou que o curso foi regularmente aprovado pela instâncias da universidade e não tem caráter obrigatório, pois a participação do público interno e externo é facultativa. Todos os documentos de autorização de criação do curso, bem como utilização do espaço público da Universidade para tais fins foram apresentados, juntamente com a alegação da participação voluntária do curso por alunos. Apresentados os autos, a decisão de Indeferimento da Ação contra a UEMS foi proferida na última segunda-feira (31), redigido pelo juiz de direito Plácido de Souza Neto. O presidente da ADUEMS, Esmael Machado ressalta que foi dado todo o apoio ao professor Alessandro Martins por parte da Universidade, visto que a ação movida contra a mesma era de viés de ideologias contrárias e opiniões pessoais do acusador. “O autor dessa ação é uma das pessoas que se aproveitou de um momento em que o país estava fragilizado com a queda da ex-presidente Dilma e se aproveitou do tema para se promover e começar na vida política. Sem isso, talvez essa pessoa continuasse sendo um mero desconhecido. Então, essa conquista, mesmo tardia, de que o curso era legítimo, não havia desvio de conduta do professor Alessandro, que não houve má prestação de serviço público, de certa forma nos deixa confiante de que em tempos, onde elegemos um governo democrata, uma decisão dessas vem para renovar o nosso ânimo para continuarmos lutando contra pessoas que querem o retrocesso da sociedade.” Um dos maiores objetivos da ADUEMS é de estar junto dos professores, estudantes e com a sociedade em geral, sendo presente e útil no papel de proteger e lutar pelos direitos. “O Sindicato foi pronto em estar junto do professor Alessandro e vai estar junto de qualquer filiado e docente quando estivermos que enfrentar situações que colocam em cheque o papel da Universidade, que é oferecer o ensino público, gratuito e de qualidade para a nossa sociedade, formando cidadãos com responsabilidade e senso crítico, combatendo qualquer tipo de perseguição.”, finaliza o presidente. Confira abaixo o documento completo da decisão.

ADUEMS reafirma apoio ao presidente Lula no segundo turno

ADUEMS reafirma apoio ao presidente Lula no segundo turno

A candidatura do atual presidente, que alcançou o segundo turno eleitoral, tem reiteradamente manifestado a possibilidade de desrespeito ao pleito, com questionamentos quanto às decisões das instituições responsáveis por organizar e fiscalizar as eleições e ao funcionamento das urnas eletrônicas. O conjunto da obra de Bolsonaro-Mourão à frente da Presidência é dos mais nefastos da história do nosso país: constantes ataques à educação pública, às ciências, ao conhecimento e às liberdades democráticas; degradação das condições de vida da classe trabalhadora; incentivo à destruição dos biomas brasileiros, especialmente da floresta amazônica e seus povos; ataques machistas, racistas, xenofóbicos, capacitistas e LGBTQIAP+fóbicos; pauperização e fome da população, com 33 milhões de pessoas sem ter o que comer; além das 686 mil mortes por COVID19. A política adotada pelo governo Bolsonaro-Mourão confirma que está em curso um projeto fascista. É muito preocupante a comprovação, no primeiro turno das eleições, de que mais de 43% do(a)s eleitore(a)s votaram pela continuidade da política genocida e de extrema direita. A candidatura de Bolsonaro/Braga-Netto não faz parte do campo democrático. Há real ameaça de reeleição e um segundo mandato colocaria a nossa frágil democracia sob risco ainda maior. Assim, a Diretoria do ANDES-SN e seus candidatos filiados, como a ADUEMS, vem se posicionando pelo voto em Lula, no dia 30/10/22, porque tem a responsabilidade e o compromisso em avaliar que o contexto eleitoral impactará nas condições de luta, de existência dos Sindicatos. Para continuarmos nas ruas, com independência e autonomia, é fundamental derrotar Bolsonaro nas urnas. A gravidade do momento exige “Votar em Lula para derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas!”. Por fim, reafirmamos a defesa da autonomia e da independência do nosso Sindicato e que permaneceremos em luta defendendo nossas pautas.

Filiados da ADUEMS definem por voto em Eduardo Riedel (PSDB) no segundo turno das eleições do MS

Filiados da ADUEMS definem por voto em Eduardo Riedel (PSDB) no segundo turno das eleições do MS

A Aduems realizou uma Assembleia Geral com seus filiados na última semana e, em votação, ficou definido apoio ao candidato ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), neste segundo turno das eleições, pois o mesmo representa um campo democrático e dentro dos princípios republicanos, mesmo havendo adversidades políticas e ideológicas, haverá minimamente possibilidade de negociações e também de construção de conquistas para a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Os filiados não conseguem enxergar no Plano de Governo da Educação Pública, apresentado pelo candidato Renan Contar (PRTB), possibilidade de avanços na qualidade do ensino superior em Mato Grosso do Sul, haja visto, que o mesmo é aliado de primeira hora e possui a mesma linha ideológica extremista do atual candidato e Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Portanto orientamos o voto neste próximo dia 30 de outubro no candidato Eduardo Riedel (PSDB), com o número 45, pois o mesmo também foi o único a se comprometer com pontos que existem em nossa Carta Compromisso e também a nos encaminhar um vídeo firmando compromisso de sentar e construir coletivamente ações de fortalecimento e desenvolvimento da nossa UEMS. Confira o vídeo do candidato abaixo:

ADUEMS participa de ação de estudantes contra os cortes na educação pública

ADUEMS participa de ação de estudantes contra os cortes na educação pública

A mobilização é nacional e em Dourados o protesto aconteceu na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), com o apoio da ADUEMS. Estudantes e trabalhadoras de todo país foram às ruas nesta terça-feira (18) para denunciar os constantes ataques a educação púbica brasileira e protestar contra os cortes de recursos que estão prejudicando a qualidade do ensino. A Aduems (Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) apoiou a ação realizada pelos estudantes da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) que fizeram uma programação de protestos na reitoria da universidade com exposição de cartazes, faixas, debates e caminhada pelas ruas. O ato nacional foi convocado pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e a ANPG (Associação Nacional dos Pós- Graduandos) depois que o Ministério da Educação (MEC), no início do mês, comunicou o corte de R$ 2,4 bilhões, que impactaria e inviabilizaria o funcionamento de universidades e institutos federais em todo país. Segundo o presidente da Aduems, Professor Esmael Machado, mesmo depois do recuo do Governo quanto ao confisco do orçamento das universidades, diante da pressão dos trabalhadores em educação, estudantes e da sociedade em geral, a ameaça às universidades ganhou o debate público e deixou todos mobilizados. “O clima nas universidades é inaceitável que as instituições vivam sobre constantes cortes, sem um projeto do MEC e do governo para que as entendam como estratégicas para o desenvolvimento do país. Isso é negligenciar o ensino superior e a educação básica”, afirmou o presidente. Em nota a direção do DCE da UFGD (Diretório Central dos Estudantes) alertou que o ataque aos recursos da educação não foi somente direcionado às universidades e que o total de cortes na educação brasileira neste ano impactaram todas as áreas do MEC (FNDE, universidades federais, institutos federais, CAPES) para cumprir o orçamento secreto, o maior esquema de corrupção que o Brasil já viu. De acordo com o secretário geral do DCE da UFGD, Eduardo Henrique Gimenes Custodio, nos últimos 10 anos, as universidades federais perderam 75% da verba destinada a investimento, ou seja, dinheiro que seria usado na compra de equipamentos, manutenção e em obras de infraestrutura. “O valor passou de R$ 2,78 bilhões em 2010 para R$ 760 milhões em 2019. Na UFGD, o orçamento atual é menor do que o praticado em 2019 e a tendência é que no próximo ano o valor caia ainda mais, dificultando o funcionamento da universidade. Já falta dinheiro para bolsas de permanência, para a compra de combustível e para serviços essenciais, como o atendimento psicossocial. Ademais, trabalhadores Terceirizados já estão sendo demitidos”, explicou o secretário. A direção da Aduems esteve presente na ação representada pelo seu presidente, Professor Esmael Machado e seu vice-presidente, Professor Emerson Canato Vieira. Também estiveram presentes a representante da UEMS no ANDES, Professora Adma Cristhina Salles de Oliveira, o Coordenador Geral da DCE/UEMS, Reinaldo Rodrigues e o Carlos Leite, do Centro Acadêmico de Direito.

ADUEMS participa de primeiro círculo de palestras sobre o Autismo

ADUEMS participa de primeiro círculo de palestras sobre o Autismo

No dia 8 de outubro, a diretoria da ADUEMS esteve presente no evento ABA Contemporânea Aplicada ao Autismo, uma palestra gratuita que trata de uma abordagem com embasamento científico sobre o tratamento do Transtorno do Espectro do Autista, sendo esta a ciência com maior evidência científica na atualidade. O evento foi idealizado e promovido pelo grupo de familiares de autistas de nome “Família Azul Dourados”, que conta com aproximadamente 250 famílias participantes, todas com o mesmo objetivo de promover acolhimento, apoio e troca de informações entre os membros. As palestrantes que conduziram as palestras foram as psicólogas Kethlyn Alves Duarte Centurião e Nayara Brandão Moura, ambas especializadas em Terapia Analítico Comportamental e Intervenção ABA para Autismo e Deficiência Intelectual. Para Roberta Gonçalves, fundadora do grupo Família Azul Dourados, as palestras promovidas à população têm como objetivo o empoderamento familiar, promovendo informação e conhecimento em torno dos direitos e tratamentos adequados, para que possam buscar melhor qualidade de vida. “O evento foi extremamente produtivo por ter provocado reflexão sobre novas técnicas para aplicação da análise do comportamento no tratamento de autismo. De um modo geral percebemos que muitas famílias tiveram o contato com os fundamentos mais teóricos e técnicos pela primeira vez nesse evento. Sentimos que o diálogo empodeirou os pais a buscarem pelo atendimento especializado”, conta. A palestra reuniu aproximadamente 150 pessoas, entre familiares e amigos de pessoas com o aspectro autista. A importância de falar sobre o assunto é evidente, dado o grande número de pessoas diagnosticadas e que não sabem como pertencer ao mundo que não está preparado para eles. “Não podemos ignorar o fato de que esses cidadãos tem o direito de conviver em sociedade, receber a educação adequada respeitando suas limitações e a oportunidade de serem integrados no mercado de trabalho. Porém, sabemos que o processamento deles é diferente e que hoje já temos técnicas com fundamento científico para que se alcance o melhor resultado com esse público”, comenta Roberta e finaliza: “Sabemos do imensurável desafio que a educação enfrenta nesse contexto. Por isso, nós, pais e apoiadores, estamos provocando toda a sociedade e o Poder Público a evoluírem nas práticas concernentes aos nossos deficientes”. Devido ao sucesso da primeira palestra, já está sendo planejada a promoção de uma capacitação para pais, profissionais e educadores. “Entendemos que somente através das práticas com evidências científicas poderemos melhorar a condição de vida dos nossos autistas, bem como de toda sociedade”, conclui Roberta.

Carta aberta à sociedade sul-mato-grossense

Carta aberta à sociedade sul-mato-grossense

Carta aberta à sociedade sul-mato-grossense: O preço da Educação Pública A união entre estudantes, docentes e setores mobilizados da sociedade civil conseguiu reverter mais um retrocesso. Diante da pressão, o governo recuou e anunciou o desbloqueio do confisco de R$ 2,4 bilhões do MEC, sendo R$ 328,5 milhões das universidades e R$ 147 milhões dos institutos federais. No entanto, não mencionou se desbloqueará o valor integral ou parte dele. Os valores retirados das instituições somariam mais de R$ 763 milhões somente no ano de 2022. O impacto faria com que as instituições não tivessem condições de pagar suas contas de água, luz, despesas com pessoal, serviços de segurança, limpeza e assistência estudantil. Jair Bolsonaro chamou a medida de “contingenciamento”, no entanto, na prática, o que ocorre é um congelamento de recursos. Mesmo com o recuo, a educação segue em risco, assim como a saúde e outros direitos básicos da população. Estamos diante de um governo que, entre outras medidas, já cortou 1,9 bilhão do programa Farmácia Popular e reduziu em até 99% o orçamento de políticas para mulheres, o que impacta no funcionamento de creches e delegacias da mulher. Com mais esses confiscos na educação, Bolsonaro prejudica a formação acadêmica em todos os níveis, com impacto na permanência estudantil e nas pesquisas. O resultado, caso não seja revertido, será o de milhões de estudantes obrigados a deixar os estudos por falta de recursos. Para onde Bolsonaro tenta canalizar esses recursos, em pleno período eleitoral? Não é difícil saber. No final de setembro, Bolsonaro liberou R$ 3,5 bilhões para o chamado “orçamento secreto”, ou seja, conjunto de verbas destinadas a parlamentares sem necessidade de explicar para onde vai o dinheiro. Para atender a vontade do Centrão de ficar com verbas públicas em troca de apoio eleitoral. Resumindo, creches, tratamentos de câncer, remédios da Farmácia Popular e o futuro do ensino público federal estão em risco devido a um esquema de compra de votos, operado por Arthur Lira e Jair Bolsonaro. Leia a carta completa abaixo:

ANDES-SN repudia novo contingenciamento de verbas da Educação feito por governo Bolsonaro

ANDES-SN repudia novo contingenciamento de verbas da Educação feito por governo Bolsonaro

Um novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC) pode inviabilizar o funcionamento das universidades, institutos federais e cefets este ano. Na última sexta-feira (30), às vésperas das eleições, o governo federal publicou o decreto nº 11.216 - que altera o anterior nº 10.961 de fevereiro de 2022 -, com uma reprogramação orçamentária até o final do mês de novembro. O ANDES-SN alerta que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades, institutos e cefets. "Os cortes comprometem o pagamento de itens previstos e que já estavam empenhados porque, na prática, significa retirada de valores dos caixas das universidades e institutos federais, que já vinham amargando os efeitos de reduções orçamentárias e cortes", diz em nota divulgada através da Circular nº 365/2022.

"Os reiterados ataques do governo Bolsonaro à educação pública confirmam suas intenções de destruir o sistema de ensino público brasileiro, desde o nível básico até a pós-graduação. Não aceitaremos mais os ataques vindos deste governo, inimigo da educação! E nos comprometemos na construção de uma agenda unitária de luta nas ruas", acrescente a diretoria do Sindicato Nacional. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), cerca de R$ 328 milhões foi retirado do chamado orçamento discricionário das universidades federais, que engloba verbas para funcionamento (água e luz), obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, chega a um total de R$ 763 milhões do orçamento que havia sido aprovado para este ano, aponta a entidade. Para a Andifes, o decreto "mais uma vez inviabiliza qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E, lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos", manifestou a entidade. O bloqueio também atingiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em R$147 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif). Ao longo de todo ano, o valor chega a R$ 300 milhões. "Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido", afirma o Conif, em nota. "Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia", completa.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, os cortes foram aplicados a quase todos os ministérios, num total de R$ 10,5 bilhões. O mais afetado foi o Ministério da Educação, com corte de R$ 3 bilhões; seguido do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com R$ 1,7 bi; e da Saúde com R$ 1,6 bi.

Orçamento
A redução do orçamento, ano após ano, em conjunto com a baixa execução orçamentária e com os contingenciamentos, tem prejudicado o funcionamento das universidades, institutos federais e cefets. No início de 2022, o MEC sofreu um corte de R$ 736,3 milhões em seus recursos. Desse montante, R$ 87,5 milhões foram retirados do apoio à consolidação, reestruturação e modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (IFE) e R$ 74,3 milhões do fomento ao desenvolvimento e modernização dos sistemas de ensino de Educação Profissional e Tecnológica.

Em 27 de maio deste ano, o MEC comunicou às universidades federais um bloqueio de R$ 3,23 bilhões no orçamento da pasta, o que resultaria em uma redução de 14,5% nas verbas de uso discricionário das universidades e institutos federais. O corte foi corrigido dias depois para 7,2%, após diversas manifestações de repúdio de entidades ligadas à Educação, entre elas o ANDES-SN. No final de julho, o Ministério da Economia aumentou o valor de bloqueio do Orçamento de 2022.

ANDES-SN na luta
O ANDES-SN, em unidade com diversas entidades ligadas à Educação, já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades e institutos já estava comprometido. Michele Schultz Ramos, 1ª secretária da Regional São Paulo do ANDES-SN, avalia que os contingenciamentos e cortes orçamentários fazem parte da política do governo Bolsonaro de ataques à educação pública, aliados às intervenções na nomeação de reitores e questionamentos à qualidade do trabalho desempenhado nas instituições de ensino superior públicas. "Basta lembrar o que motivou os chamados tsunamis da educação em 2019: o anúncio de corte de cerca de 30% do orçamento e a retórica, tóxica e falaciosa, do então ministro Weintraub sobre o trabalho que realizamos, alegando que fazíamos balbúrdia, entre outros absurdos. As centenas de milhares de pessoas que saíram às ruas fizeram com que o governo recuasse um pouco, mas o conjunto de ataques continuou. As trocas de ministros da Educação são a prova de que a pauta da Educação não é prioridade para o atual governo. Sem falar no esquema de corrupção que se instalou no MEC, capitaneado pelo ex-ministro Milton Ribeiro. O mais recente ataque se soma a um conjunto de outros ao longo dos últimos anos. É preciso reagir para definitivamente derrubarmos Bolsonaro e seus aliados, nas ruas e nas urnas!", ressalta da diretora do ANDES-SN. Acesse aqui a Circular nº 365/2022 Matéria publicada pelo site do ANDES-SN.

Diretoria do ANDES-SN conclama voto em Lula para derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas

Diretoria do ANDES-SN conclama voto em Lula para derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas

Tiramos em Assembleia aderir ao manifesto e lutar em defesa da democracia. A diretoria do ANDES-SN divulgou, na quarta-feira (5), uma nota direcionada à categoria docente, na qual conclama professores e professoras a "votar em Lula para derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas!". O posicionamento sobre o segundo turno da eleição para Presidente da República se dá diante da gravidade do momento. "Nós chegamos ao segundo turno das eleições presidenciais com um cenário difícil para a classe trabalhadora do nosso país. O que temos agora não é mais a ameaça de fascismo como se apresentava em 2018, e sim a confirmação, a legitimação do projeto fascista em curso no Brasil. É muito grave imaginar que as ações do Bolsonaro que foram devastadoras para a vida em suas mais diversas dimensões possam ser aprovadas por quase metade dos eleitores no primeiro turno", afirma Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN. O documento destaca que o conjunto da obra de Bolsonaro-Mourão à frente da Presidência é dos mais nefastos da história do nosso país: constantes ataques à educação pública, às ciências, ao conhecimento e às liberdades democráticas; degradação das condições de vida da classe trabalhadora; incentivo à destruição dos biomas brasileiros, especialmente da floresta amazônica e seus povos; ataques machistas, racistas, xenofóbicos, capacitistas e LGBTQIAP+fóbicos; pauperização e fome da população, com 33 milhões de pessoas sem ter o que comer; além das 686 mil mortes por Covid-19. A diretoria do Sindicato Nacional afirma que se posiciona pelo voto em Luiz Inácio Lula da Silva no dia 30 de outubro, pois entende que o contexto eleitoral impactará nas condições de luta, de existência dos Sindicatos. "Chamar o voto no Lula nesse momento significa a defesa intransigente da democracia, significa a possibilidade de continuar existindo enquanto sindicato e significa também compreender que é no campo democrático que as próximas lutas devem ser travadas", explica a presidenta do ANDES-SN. A nota conclui reafirmando a defesa da autonomia e da independência do Sindicato Nacional frente a partidos e afirma que a entidade e sua base permanecerá em luta, defendendo as pautas da categoria docente e da classe trabalhadora. "Não estamos abrindo mão da nossa autonomia e independência de classe, continuamos com nossas pautas de reivindicações, com a defesa do nosso projeto de educação pública que inclusive sintetizamos na carta enviada aos presidenciáveis e sendo guiado pelas decisões da nossa base. Temos a certeza de que o ANDES-SN vai continuar firme na luta contra qualquer retirada de direito, contra qualquer proposta de reforma administrativa que quebre nas costas dos trabalhadores e trabalhadoras, contra toda e qualquer medida que ataque a educação pública. Continuaremos nas ruas, mobilizando nossa categoria e construindo a unidade na luta para enfrentar retrocessos em qualquer governo", acrescenta Rivânia. Leia aqui a íntegra da nota
As artes podem ser baixadas por meio da Cirular nº 364/22