REPRESENTANTES DA ADUEMS SE REÚNEM COM REITOR PARA DISCUTIR NEGOCIAÇÃO DO PCC E RETORNO PRESENCIAL

Representantes da ADUEMS estiveram em reunião com a Reitoria da UEMS nesta quinta, 07 de outubro, para discutir as estratégias de negociação de pontos do PCC junto ao Governo Estadual e também para debater as condições do retorno de atividades presenciais dos docentes da universidade. Estiveram presentes o reitor, prof. Dr. Laércio Alves de Carvalho, o vice-presidente da ADUEMS, prof. Dr. Volmir Cardoso Pereira, o procurador jurídico da UEMS, prof. Dr. Rogério Turella, o advogado da ADUEMS, Edgar Fernandes, a diretora sindical, profa. Dra. Jandira Aparecida Simoneti, os membros da comissão de negociação com o governo, prof. Dr. Esmael Almeida Machado e o prof. Dr. Fabrício Sérgio de Paula.



Quanto à negociação do PCC junto à SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização), foi reiterado o compromisso do Reitor em apoiar todas as demandas apresentadas pela ADUEMS, que visam corrigir distorções e melhorar a estrutura de carreira dos docentes da universidade. Dentre as demandas já encaminhadas à SAD, destacam-se a universalização do direito à TIDE, a retirada da exigência de concurso para ascender ao nível VI, dentre outros pontos (para ver todos os pontos, leia o ofício enviado aqui). Além dos ajustes no PCC, foi discutida a possibilidade de se incorporar o abono na estrutura de carreira, o que atualmente está sendo avaliado pelo Governo Estadual.

Sobre o retorno gradual das atividades docentes presenciais, os representantes da ADUEMS expuseram as preocupações quanto às condições de trabalho dos docentes e quanto às medidas práticas de biossegurança a serem adotadas nas Unidades. Foi comunicado ao Reitor que a ADUEMS enviou ofício a todas as gerências com Pedido de Informações sobre as medidas de biossegurança. Os representantes mencionaram ainda a possível ilegalidade no fato de a Reitoria ter determinado o retorno obrigatório de atividades docentes mediante a Portaria 022/2021 e a CI 007/2021, uma vez que a Resolução CEPE-UEMS 1.253/2020 teria definido o modelo de atividades remotas para o trabalho docente. Em resposta, o prof. Laércio disse que a Portaria expedida buscou dar uma resposta à sociedade, tendo em vista que todos os setores do funcionalismo estadual já estariam retornando, por conta do Decreto do Governador, e que se passaria uma imagem ruim manter a universidade esvaziada nesse contexto. O Reitor afirmou ainda que a jornada presencial colocada aos docentes é bastante flexível, dando bastante liberdade aos docentes para definirem os melhores horários para o atendimento presencial, no contexto de cada curso. Houve divergência de interpretação entre o procurador Rogério Turella e o advogado Edgar Fernandes quanto à legalidade do retorno presencial determinado pela Portaria 022/2021. Foi proposto ao Reitor a realização de uma reunião extraordinária do CEPE para se debater o retorno das atividades presenciais, mas o prof. Laércio alegou que já haverá uma discussão sobre o retorno presencial na reunião ordinária do Conselho, prevista para 22 de novembro. Embora tenha havido desacordo com relação a esse ponto, o prof. Volmir destacou que a ADUEMS não tem posição contrária ao retorno gradual das atividades presenciais, mas que seria preciso debater nas instâncias corretas o retorno, fortalecendo a autonomia universitária e o debate democrático.

Por fim, firmou-se o compromisso de se enviar um ofício conjunto à SAD, no qual ADUEMS e Reitoria solicitam reunião para se discutir a proposta de revisão pontual do PCC e a avaliação da SAD.

Após a reunião, o reitor destacou: “A Reitoria agradece o diálogo aberto e está sempre à disposição para conversar com a categoria e buscar formas de atender as demandas em prol do fortalecimento da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul”. Para o vice-presidente da ADUEMS, prof. Volmir, “a reunião foi importante para que pudéssemos ouvir o lado da gestão com relação à necessidade do retorno presencial, embora tenhamos discordado quanto ao modo como o retorno foi implementado. Por outro lado, o apoio da Reitoria à nossa negociação com o governo fortalece a nossa luta por melhorias na carreira e correção de distorções. Seguiremos em diálogo”.

Ao final da reunião, foi realizado um pequeno vídeo reforçando o compromisso de se defender as demandas de ajustes pontuais no PCC, durante a negociação com o governo estadual.