Na luta pela regulação dos critérios para abertura de concurso público na UEMS


A ADUEMS vem, através desta nota pública, reforçar que estamos na luta pelos direitos dos docentes da universidade. Quando um professor da UEMS se aposenta, um novo concurso deve ser realizado para repor o quadro de profissionais, porém esse procedimento nunca foi normatizado, apesar de constar no Regimento do COUNI (Resolução COUNI-UEMS nº 146/2000), que deixa claro que à Câmara de Recursos Humanos (art. 51) deve aprovar normas para concurso público, seleção, admissão, avaliação e estágio probatório de docentes, juntamente com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.


Depois de tanto tempo, a UEMS passa por um momento impar de renovação do seu quadro docente em um processo crescente de aposentadorias. O edital 10/2022-RTR recentemente tornou pública a concorrência por quatro vagas destinadas a reposição de docentes do curso de enfermagem, porém com contrato inicial de 40 horas.


A UEMS ganha ou perde ao aposentar um docente em regime de Tempo Integral, com Dedicação Exclusiva (TIDE) e no seu lugar contratar outro com menor salário e que não pode se dedicar exclusivamente à universidade?


Após a vitória marcante do sindicato na conquista da ampliação do percentual de docentes que podem atuar no regime de Trabalho em Tempo Integral, com Dedicação Exclusiva (TIDE), o edital 10/2022-RTR deixou muitas dúvidas e serviu de parâmetro para uma indicação da ADUEMS junto ao Conselho Universitário na reunião realizada no último dia 15 de junho. Afinal de contas, as quatro vagas eram ocupadas por docentes em Regime de TIDE. Agora, o curso terá que se adaptar para receber docentes que NÃO TERÃO DIREITO A TIDE pelos próximos três anos.


Nesse contexto, indicamos ao Conselho Universitário a necessidade de regular os critérios para abertura de concurso público na UEMS. A nossa proposta é para que haja definição clara sobre a reposição de vagas, especialmente quando decorrentes da aposentadoria de professores em TIDE. Em especial, devido aos possíveis prejuízos que a retirada de docentes com dedicação exclusiva pode trazer a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação. Para, além disso, também devem ser delineados critérios para determinação do quadro de vagas de cada curso da universidade.


Veja no vídeo a manifestação sobre o assunto, do nosso presidente, o Professor Esmael Machado, no COUNI: