EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ADUEMS E REITORIA ACORDAM DISCUTIR RETORNO PRESENCIAL NO CEPE

Nesta sexta, 15 de outubro, realizou-se, na Justiça do Trabalho de Dourados, audiência de conciliação entre representantes da ADUEMS e a Reitoria da UEMS, visando produzir acordo entre as partes sobre as condições para o retorno de atividades docentes presenciais na universidade. A audiência foi marcada após ter sido concedida liminar favorável à ADUEMS suspendendo provisoriamente as atividades presenciais obrigatórias na UEMS. Estiveram presentes o reitor, prof. Dr. Laércio Alves de Carvalho, o vice-presidente da ADUEMS, prof. Dr. Volmir Cardoso Pereira, o procurador jurídico da UEMS, prof. Dr. Rogério Turella, os assessores jurídicos da ADUEMS, Welington Marcos da Silva e Bianca Pivetta Sabino. A audiência foi conduzida pelo juiz Marcio Alexandre da Silva.

Após ouvir as partes, o magistrado ressaltou a importância de se resguardar a autonomia universitária para se discutir e deliberar sobre o planejamento e as condições do retorno presencial, a despeito de haver decreto do governo estadual determinando a volta dos servidores ao trabalho. Destacou ainda que o retorno presencial deve estar condicionado à implementação de medidas práticas de biossegurança, como fornecimento de EPI’s, treinamento dos servidores, ambientes adequados para o trabalho e fiscalização do cumprimento dos protocolos. Em especial, destacou a necessidade de se ter controle efetivo de quem completou a cobertura vacinal, acenando para a possibilidade de se exigir o comprovante de vacinação e, em caso de não vacinação por questões ideológicas, poder se restringir o acesso do servidor à universidade, sob pena de registrar falta no livro-ponto.

Por fim, o juiz sugeriu às partes a realização de uma reunião extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para se chegar a um acordo sobre as condições para o retorno de atividades presenciais. A proposta foi endossada pelo vice-presidente da ADUEMS, que afirmou já ter apresentado a possibilidade à reitoria em reunião anterior, a qual não fora aceita. O reitor, desta vez, acatou a recomendação para realização da reunião extraordinária do CEPE, que deve ocorrer no dia 29 de outubro, tendo como pauta única o retorno das atividades docentes presenciais, com a discussão da Portaria 022/2021, da C.I. 007/2021 e do artigo 2º da Resolução COUNI 2.153/2020.

Em contrapartida, o juiz propôs a suspensão da liminar, reafirmando a autonomia universitária, havendo o compromisso da Reitoria em dar liberdade para que os colegiados e coordenações de curso possam definir com os docentes as condições de se realizar ou não atividades presenciais nas Unidades Universitárias, até que o Conselho Superior regulamente a matéria.

Segundo o vice-presidente da ADUEMS, “houve um bom acordo entre as partes, com excelentes ponderações do magistrado, que corroborou as preocupações da ADUEMS com as condições sanitárias e laborais do retorno presencial. Em especial, o juiz deu respaldo à nossa demanda pela discussão no CEPE, o que certamente valoriza as instâncias de debate democrático diante de um tema sensível”. Ainda segundo o prof. Volmir, “não somos contra o retorno gradual de atividades presenciais, mas seguiremos cobrando as condições adequadas para tal, pois a pandemia não acabou”.

A ata da Audiência pode ser baixada, na íntegra, logo abaixo.


Ata da audiência de conciliação realizada em 15 de outubro de 2021 ADUEMS UEMS
.pdf
Download PDF • 66KB