ADUEMS reivindica reposição salarial e solução para distorções no Plano de Cargos e Carreiras

Comissão de Negociação Salarial se reuniu com Secretaria de Administração e solicitou agenda com secretária

Representantes da ADUEMS reuniram-se com o secretário-adjunto da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), Édio Viegas, e com a coordenadora Terezinha Arantes Bernardes (CEGESP-SAD), na manhã da última quinta-feira (19 de agosto), para apresentar as reivindicações da categoria quanto à necessidade de reajuste salarial e de solução para distorções no Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos docentes. Os professores presentes em nome do sindicato foram Cássia Barbosa Reis, Volmir Cardoso Pereira e Esmael Machado, membros da Comissão de Negociação Salarial, formada durante Assembleia Geral da ADUEMS.


Durante a reunião, os professores reivindicaram reposição salarial para os professores da UEMS, que acumulam 36% de perdas desde 2015, com a sequência de reajustes zero implementada pelo governo de Reinaldo Azambuja. Também afirmaram que os servidores esperam uma revisão justa no início de 2022.


Foi perguntado ainda se a incorporação do abono, prometida pelo governo durante as negociações de maio, seria implementada a partir da base das carreiras, observando os coeficientes para evitar mais uma distorção no PCC. Em resposta, o secretário-adjunto, Édio Viegas, disse que o governo estuda dar um reajuste geral para 2022, mas não apontou nenhuma projeção. Quanto à incorporação do abono, avaliou que seria muito complicado fazê-lo na estrutura de carreira, e que o abono deverá ser incorporado dentro do índice de revisão geral.


Em seguida, a partir das discussões realizadas pelo sindicato até o momento, foram solicitadas alterações na Lei 2.230/2001, que institui o PCC. A ideia é suprimir a limitação dos 40% de vagas de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) para os docentes efetivos, retirar a exigência de finalização do estágio probatório para mudar de regime de trabalho, bem como fazer a redefinição do nível VI, de modo a suprimir a exigência de concurso público para progressão na carreira. Os professores destacaram ainda que tais mudanças implicam em solução definitiva de distorções presentes no PCC, visando dar isonomia ao trabalho docente e melhorar a qualidade da universidade, com mais professores em regime de trabalho de TIDE e com melhores perspectivas de carreira.


A coordenadora, Terezinha Arantes, comprometeu-se a avaliar até setembro a proposta da ADUEMS quanto à carreira, com possibilidade de levar o texto para aprovação na Assembleia Legislativa ainda neste ano, caso uma proposta viável seja aprovada pela categoria. Édio Viegas reforçou o compromisso e afirmou que o governo tem se esforçado para dialogar com as categorias na reformulação dos PCCs.


Após a reunião, o professor Dr. Volmir Cardoso Pereira, vice-presidente da ADUEMS, avaliou: “A reunião foi positiva, pois abrimos a possibilidade de discutir alterações pontuais no PCC, especialmente a retirada da trava dos 40% de vagas de TIDE, que será um grave problema para os docentes que finalizarão o estágio probatório a partir do ano que vem”. No entanto, Volmir também destaca que não é possível esperar por uma melhoria profunda. “Por outro lado, ainda não temos perspectivas concretas de recomposição salarial justa, mesmo com o Estado de MS sendo grande exportador de commodities muito valorizadas no mercado internacional”.


A professora Dra. Cássia Barbosa Reis, presidente da ADUEMS, destaca a importância de manter as reivindicações. “Importante enfatizar que as negociações são permanentes e que é função do sindicato manter diálogo aberto e franco com o governo do estado e a reitoria, sendo porta-voz das necessidades da categoria.”