ADUEMS DIVULGA NOTA DE REPÚDIO CONTRA PL QUE QUER CENSURAR DANÇA NAS ESCOLAS DE MS



Tramita para aprovação final na Assembleia Legislativa de MS um Projeto de Lei que quer censurar a dança nas escolas, com o pretexto de coibir a "sexualização" dos alunos em determinadas atividades culturais.

Alinhado com o movimento Escola Sem Partido, o PL 231/2019 (baixar aqui) não apresenta argumentação convincente, desrespeita a autoridade dos professores e visa produzir terrorismo moralista nas escolas.

O Comitê Docente Estruturante do curso de Artes Cênicas - Teatro e Dança (UEMS) elaborou também uma carta fazendo uma reflexão sobre o tema (baixar aqui).

Segue a Nota de Repúdio elaborada pela Diretoria da ADUEMS:


NOTA DE REPÚDIO

AO PL 231/2019, QUE QUER CENSURAR A DANÇA NAS ESCOLAS

Vimos a público manifestar REPÚDIO ao Projeto de Lei 231/2019, proposto pelo deputado Capitão Contar que quer censurar atividades culturais na escola, especialmente a dança. Com o pretexto de impedir que alunos pratiquem danças “que aludam à sexualização”, o PL quer proibir de maneira vaga e subjetiva as atividades com dança, criando um terrorismo moralista nas escolas de Mato Grosso do Sul.

Seguindo a linha do movimento Escola sem Partido, o Projeto de Lei ofende os professores e a comunidade escolar, pois os consideram incapazes de julgar e discernir quais atividades podem ser adequadas ou não para seus alunos.

Todo professor, em sua formação, estuda conteúdos sobre psicologia infantil, sobre metodologias de ensino e sobre legislação da educação. Por isso, os professores estão capacitados, muito mais do que o senhor deputado, para saber quais atividades são adequadas ou não para seus alunos.

Todo professor sabe que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a exposição vexatória dos alunos em situações que atentem contra sua dignidade (ECA, Artigo 18). É preciso criar uma Lei estadual visando gerar pânico nas escolas e aterrorizar professores que desenvolvem atividades com dança?

A dança produz disciplina corporal, amplia as possibilidades de expressão do aluno, produz alegria, sensibiliza. Querer atropelar a autoridade do professor nesta questão é, no mínimo, desrespeito com os docentes, com os coordenadores pedagógicos, com a comunidade escolar.

Por que os senhores deputados, em tempos de pandemia, não se preocupam com a precariedade das “aulas” à distância, com o sucateamento e fechamento de escolas, com o salário dos professores que há anos não tem reajuste, com a falta de investimento em educação? Isso, sim, é importante.

Produzir propostas polêmicas visando criar terrorismo moralista é uma atitude desonesta. Pode ser uma estratégia eleitoreira para certos políticos, mas certamente merece o repúdio de professores e pais que entendem a importância da dança e das atividades culturais na escola.

Diretoria da ADUEMS

12 de maio de 2020