ESTUDOS

Aqui você encontra diversos estudos, notas técnicas e relatórios que têm sido realizados pela ADUEMS, sua Assessoria Jurídica e pelo DIEESE, relacionados a temas de interesse desta Associação e seus filiados.

NOTA TÉCNICA Nº11/2020 (A respeito do congelamento da contagem de tempo de serviço e restrições de progressão funcional pela aplicação da Lei 173/2020 )

Informe jurídico 01/2020 (A respeito de questionário do MEC - Portaria 544 de 16 de junho de 2020)

Convocação para reunião no dia 14/08/2020 (sexta-feira) às 14 horas via videoconferência

NOTA TÉCNICA Nº 10/2020 DIREITO DE IMAGEM, PROPRIEDADE INTELECTUAL, RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR E LIBERDADE DE CÁDETRA (Questiona o termo de cessão de direitos autorais, proposto pela Gestão aos professores, no contexto das aulas remotas emergenciais)
Realizado por: Assessoria Jurídica (ADUEMS)

NOTA TÉCNICA Nº 09/2020 SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESCONTO SALARIAL DOS PROFESSORES CONVOCADOS PELO PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS ENTRE 17/04/2020 ATÉ 03/05/2020 E 18/05/2020 ATÉ 23/05/2020.

Realizado por: Assessoria Jurídica (ADUEMS)

NOTA TÉCNICA Nº 08/2020 SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E LEGALIDADE NO CONGELAMENTO DOS SALÁRIOS.

Realizado por: Assessoria Jurídica (ADUEMS)

RELATÓRIO SOBRE PESQUISA REALIZADA PELA ADUEMS REFERENTE À UTILIZAÇÃO DE AULAS REMOTAS EM REGIME EMERGENCIAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 (18 DE MARÇO A 17 DE ABRIL DE 2020)

Realizado por: Grupo de Trabalho sobre Aulas Remotas Emergenciais (ADUEMS)

ANÁLISE DA PROPOSTA DA GESTÃO PARA ALTERAÇÃO DOS ENCARGOS DOCENTES (ALTERAÇÃO DA 017/2001)

Realizado por: Diretoria da ADUEMS

ESTUDO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES ESTADUAIS DE MS ENTRE 2015 A 2019.

Realizado por: DIEESE - MS.